Horas extras. Motorista. Passageiro.

, cinco vezes por mês, devido é, como extra, o período correspondente.

Fabricante deve substituir moto que se partiu ao meio, e indenizar condutora por danos morais

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado reconheceu o defeito de fabricação em motocicleta Sundown com cinco anos de uso.

Medicamento para quimioterapia deve ser fornecido a usuário do SUS

União, Estado e Município de Jaraguá do Sul devem fornecer, no prazo de cinco dias, Temodal 100mg para portador de tumores malignos

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás

há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.

O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha

quatro componentes que norteiam e organizam a Rede Cegonha, rede de cuidados estabelecida para

Atraso de dois minutos no horário de comparecimento à audiência pode ser tolerado

, que considera justificáveis variações de horário que não ultrapassem cinco minutos, demonstrando

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo

AMICUS CURIAE

considerações importantes sobre a matéria de direito a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas

Deficiência" que, conquanto não tivesse ganhado os "holofotes" do meio jurídico, trouxe importantes

Lei de greve e o judiciário político

mais importantes manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea a partir de

Justiça condena envolvidos em morte de jornalista argentino durante a Copa do mundo

(quando não há intenção de matar). Um deles recebeu a pena de seis anos e cinco meses de reclusão, e

Criança atacada por animal em área comum de condomínio deve ser indenizada

A criança receberá R$ 12.294,75 [doze mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco

Ex-prefeito de São José de Campestre e irmãos de vereador são condenados por improbidade

Eles tiveram a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos e estão proibidos de

A Taxonomia da Geração de Direitos

apenas três gerações ou dimensões, e atualmente, traz cinco ou mais. Atende modo especial, na esfera do moderno Direito Internacional.

Embargos à arrematação. Quando o arrematante provar, nos 5 (cinco) dias seguintes, a existência de ônus real ou de gravame (artigo 686, inciso V) não mencionado no edital. Art. 694, § 1º, inciso III do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

, essa foi uma das categorias que precisou de mais adaptações e cuidados, pois as chances de contrair o

Prescrição intercorrente em processo administrativo é decretada pelo TRF-1

intercorrente, destacando o impacto da inatividade processual por mais de cinco anos

Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança

, bem como a título de reparação pelos danos morais causados, indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)